Quem já está se preparando para a implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) deve ter notado que no mês passado uma novidade a favor da transparência e acessibilidade foi lançada. O novo site do eSocial passou a adotar a Identidade Padrão de Comunicação Digital (IDG) do governo federal e oferece um menu com mais funcionalidades para facilitar a navegação e o acesso às informações pelo público em geral.
O novo portal traz conteúdo acessível, informação, serviços e notícias. Estão disponíveis informações sobre acesso ao eSocial, documentação técnica, legislação trabalhista, previdenciária e tributária, as novidades do sistema, além de orientações, manuais e seção de perguntas frequentes, para solucionar as principais dúvidas. Além disso, será implantado um canal de comunicação com o usuário, para resolução de dúvidas. O portal é compatível com todos os dispositivos móveis de acesso à internet, além de cumprir as diretrizes de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Enquanto não se torna obrigatório o preenchimento deste módulo do Sped, é possível fazer sugestões à otimização desta e de outras áreas do sistema através de uma seção específica no Fale Conosco da Receita Federal, voltada principalmente à melhoria e simplificação dos sistemas. Há uma relação com os oito módulos em fase ainda inicial de implementação, e os contribuintes podem enviar mensagens ao Fisco. O próximo passo dentro do cronograma do projeto é a abertura do ambiente de testes do programa, prevista para julho deste ano.
O ambiente de testes do programa deverá ser aberto em julho deste ano. As empresas terão cerca de seis meses para se habituarem ao novo layout, já que a obrigatoriedade de envio das informações passa a valer em 2018. Para auxiliar nessa fase de adaptação ao sistema, a Fenacon lançou o Portal Árvore do Conhecimento, onde são disponibilizados vídeos com orientações sobre o uso da nova ferramenta.
A obrigatoriedade do e-Social começará no dia 1º janeiro de 2018 para grandes empresas, faturamento superior a R$ 78 mil, e para as demais a implantação do eSocial será obrigatória a partir de 1º julho de 2018.
Fonte: TI Rio
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